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Título:		DECRETO Nº 58.520 22/11/2018 (texto original)
		Revogado(a) parcialmente
Ementa:		Dispõe sobre as incumbências do Secretário Executivo que especifica, bem como transfere os cargos de provimento em comissão que relaciona.
Publicação:		DOC 23/11/2018 p. 1 c. 1
Revogação:		Revoga os incisos X a XIII do art. 3º do Decreto nº 58.508/2018.; (ver documento) Decreto nº 58.954/2019 - Revoga o art. 3º e respectivo parágrafo único deste Decreto. (ver documento)
Indexação:		Competência - Atribuição - Secretário Executivo - Transferência - Cargo em comissão - Gabinete do Prefeito - Secretaria do Governo Municipal - Casa Civil - Assessor Técnico II - Assessor Técnico I - Assessor I - Encarregado de Equipe Técnica - Articulação metropolitana - Recursos financeiros - Transferência de recursos - Governo Estadual - Governo Federal - Monitoramento - Região Metropolitana de São Paulo - Conselho de Desenvolvimento da Região Metropolitana de São Paulo

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